Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Emenda Constitucional nº 79

quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

seus segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários.

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da

Prova de títulos passa a ser cobrada também em concursos de nível médio

Polícia Federal, universidades federais e prefeituras já usam o recurso em processos seletivos. Opção ainda é polêmica

Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa

Entre as recomendações estão juízes federais e estaduais, além de membros dos tribunais superiores, um defensor público e advogados

Engenheiros de autarquia mineira conseguem salário mínimo da categoria profissional

Normas federais prevalecem sobre as estaduais ou municipais, e por isso são devidas aos empregados as diferenças salariais

Vídeo: Decreto regulamenta Lei de Cotas nas universidades

Reitores de 50 universidades federais se reuniram em Brasília para discutir os detalhes da aplicação da lei

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

Medida Provisória nº 468, de 31 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.